A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (31), a Medida Provisória que trata da reorganização dos ministérios do governo Lula. O texto teve 337 votos favoráveis contra 125.
Editada pelo presidente em 2 de janeiro, a medida perde a validade se não for aprovado também pelo Senado até quinta-feira (1º). Se o texto não passar pelos senadores, os 14 ministérios criados por Lula deixam de existir.
ENTENDA A MP
A Medida Provisória organiza os 37 ministérios do Governo Federal. Desses, 13 já existiam; 19 surgiram de desmembramentos; 2 foram renomeados; e 3, criados
Durante a tramitação na comissão mista de análise da Medida Provisória, o texto passou por mudanças e algumas pastas foram enfraquecidas.
Partes das funções do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, podem acabar transferidas para outras pastas.
Chefiada por Marina Silva, a pasta pode perder a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Os sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos passariam para o Ministério das Cidades.
Outra mudança retira do Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sônia Guajajara, a atribuição da demarcação de terras indígenas, transferida para o Ministério da Justiça.
VEJA OS MINISTÉRIOS CRIADOS PELA MEDIDA PROVISÓRIA
Cultura;
Relações institucionais, ganhou status de ministério;
Igualdade Racial;
Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
Transportes;
Povos Indígenas;
Previdência Social;
Portos e Aeroportos;
Planejamento;
Pesca e Aquicultura;
Mulheres
Direitos Humanos e Cidadania
Cidades
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Esporte
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Secretaria de Comunicação Social, que ganhou status de ministério.
Fonte: Diário do Nordeste
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