Em dois anos, o Ceará teve, pelo menos, 23 vereadores cassados pela Justiça Eleitoral devido a comprovação de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020. As decisões alteraram a composição das câmaras municipais em, pelo menos, 12 municípios cearenses. Os dados são de levantamento feito pelo Diário do Nordeste a partir de dados disponíveis no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
O número, no entanto, pode aumentar. No final de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisões do TRE-CE, que haviam julgado improcedentes denúncias de candidaturas fictícias nas cidades de Itaiçaba e de Tururu. Os ministros da Corte decidiram pela cassação dos diplomas tanto de eleitos como de suplentes dos partidos Cidadania e PSB, respectivamente.
O julgamento do processo de Itaiçaba ganhou, inclusive, repercussão nacional após embate entre os ministros Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia. Nunes Marques afirmou que é necessário ter "empatia com essas mulheres" e disse não ser fácil "para uma mulher do povo, simples, se candidatar e ter nove votos numa cidade".
A ministra Cármen Lúcia rebateu e disse não considerar que a discussão sobre fraude à cota de gênero seja uma questão de "empatia" e ressaltou que mulheres não são "coitadas".
DIFERENÇA NO CONTEXTO MUNICIPAL E ESTADUAL
Até o momento, apenas vereadores tiveram o diploma cassado por conta de fraude à cota de gênero no Ceará. Contudo, está previsto para maio o julgamento de denúncia contra a chapa de candidatos do PL para a Assembleia Legislativa por suspeita de candidaturas fraudulentas.
Conforme mostrado pelo colunista Inácio Aguiar, em depoimento, as três mulheres apontadas como candidatas fictícias informaram que não pediram o registro de candidatura e admitiram que não fizeram campanha para si mesmas e sim para outros candidatos nas eleições do ano passado.
Fonte: Diário do Nordeste
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