O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), deve comparecer ao Senado Federal, nesta terça-feira, 25, para explicar a suspensão do Novo Ensino Médio (NEM) para a Comissão de Educação. A sessão com o ministro deve ocorrer a partir das 10 horas. Os senadores da Comissão estão esperando informações sobre a portaria que suspendeu o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio, assim como os planos e a agenda estratégica da pasta para os próximos anos.
Os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Flávio Arns (PSB-PR) e Augusta Brito (PT-CE) apresentaram os requerimentos de convite a Camilo. Esperidião Amin, senador, questiona a suspensão da medida, que foi aprovada pelo Senado há seis anos.
O MEC suspendeu os prazos de parte do Cronograma Nacional de Implementação do NEM, durante 60 dias, e aguardará a conclusão da consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o ensino médio. Segundo Amin, seria importante que qualquer decisão relacionada ao tema fosse tomada somente após a finalização da consulta.
A reunião da Comissão da Educação será interativa, ou seja, quem quiser participar da reunião pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal eCidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores ao vivo.
A reforma do Ensino Médio foi implantado pela Lei 13.415, de 2017.
A medida estabeleceu uma mudança na estrutura desse sistema de ensino, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Um calendário de consultas públicas sobre o Novo Ensino Médio (NEM) deve ser divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira, 24, com o processo sendo iniciado ainda em abril.
Entidades brasileiras que trabalham com a educação no Brasil defendem a suspensão da reforma no Ensino Médio. Segundo os órgãos, o tema deve ser tratado a partir de um diálogo do governo com o setor.
Fonte: O Povo
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