Sem acordo, R$ 284 milhões serão fatiados entre deputados e senadores para ações no Ceará

Sem acordo sobre a repartição dos recursos das emendas de bancada, os 22 deputados federais e os três senadores cearenses irão fatiar a aplicação dos R$ 284 milhões para ações no Ceará em 2023. A decisão foi tomada na sexta-feira (11), durante reunião virtual, e será homologada nesta segunda-feira (14). Cerca de 15 dos 25 parlamentares participaram do encontro.

Este é mais um ano em que os parlamentares não chegam a um consenso sobre indicação das emendas de bancada. Em 2021, o tema também foi alvo de impasse entre eles. Enquanto uma parte defendia que 50% dos recursos fossem destinados ao Governo do Estado, para aplicação nas obras do Hospital da Universidade do Estado do Ceará (Uece), outra parte queria investir de acordo com seus compromissos firmados com instituições e prefeituras.

Sem consenso, cada parlamentar deve indicar para onde sua fatia da verba irá conforme seus interesses. Neste ano, a situação se repetiu. Assim, os R$ 284 milhões em emendas de bancada de 2023 serão fatiados em 16 emendas a serem apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 pela bancada do Ceará. Cada um dos representantes terá direito a indicar cerca de R$ 11,3 milhões para serem investidos pelo Governo Federal em algum projeto no Estado.

Até a manhã desta segunda (14), havia previsão de envio de emendas para universidades federais no Ceará, para a superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado, para Prefeitura de Fortaleza, para o Governo do Ceará e para a construção de uma policlínica em São Gonçalo do Amarante. 

Como há mais parlamentar do que emendas, eles terão que chegar a um acordo sobre quanto cada órgão irá receber.

Em entrevista, o senador Cid Gomes reforçou que a Assembleia apenas disponibilizou o espaço para discutir o tema em solo cearense, alegando que os deputados federais e senadores não precisariam "pagar passagem para ir para Brasília" para tratar sobre o assunto. Ele isentou, ainda, os deputados estaduais de tentarem interferir no mandato dos federais. 

Fonte: Diário do Nordeste