O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou ofício às Forças Armadas reiterando convite para reunião da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) e do Observatório de Transparência das Eleições, que ocorre neste segunda-feira (20/6).
O ofício do Tribunal, assinado em 17 de junho, é resposta ao pedido do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, para o agendamento de um encontro entre as equipes técnicas da pasta e da Justiça Eleitoral. O texto indica que a Comissão "é integrada pela equipe técnica deste Tribunal e por instituições que, mesmo nesta fase final de preparação dos sistemas eleitorais, têm dado relevante contribuição para que as eleições sejam realizadas de forma segura e transparente".
A mensagem de Fachin também destaca que a maioria das sugestões apresentadas no âmbito da Comissão foram acolhidas, e que mesmo que algumas não tenham sido postas em prática neste ciclo eleitoral, "serão consideradas para uma nova análise objetivando os próximos pleitos". O ofício termina com um agradecimento às Forças Armadas pelas contribuições no fórum de discussão e pelo "valioso suporte operacional e logístico" prestado em eleições anteriores.
Além disso, o presidente do TSE afirmou que espera contar com a presença do general Heber Portella, representante do Ministério da Defesa na CTE.
Recuo
O objetivo do encontro pedido por Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, segundo o ofício enviado ao ministro Edson Fachin na semana passada, era "dirimir eventuais divergências técnicas" e discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas ao TSE. O documento foi intitulado "diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira" e sinaliza um recuo após sucessivos questionamentos das Forças Armadas à Justiça Eleitoral.
"Erro de informação"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral aproveitou uma sessão de debates na Corte no último dia 13 para rebater recentes ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas. O presidente havia repetido, dias antes, insinuações infundadas de que não seria possível realizar a apuração simultânea dos votos. Mesmo sem citar nominalmente o chefe do Executivo, Fachin comentou que uma alta autoridade fez "crítica indevida" e que, a partir disso, "espalha-se desinformações e ataques à Justiça Eleitoral".
Em entrevista por videoconferência num evento de discussões conservadoras, Bolsonaro criticou o TSE por não ter aceitado todas as sugestões das Forças Armadas de alterações no sistema eleitoral, em especial a proposta de implementar ferramentas de apuração simultânea. No entanto, diferentemente do que afirmou o presidente, a Justiça Eleitoral já possui mecanismos de acompanhamento dos votos em tempo real pela internet. Diante disso, Fachin afirmou que houve "um erro de informação".
Fonte: Correio Braziliense
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