O deputado estadual André Fernandes (PL) é o único parlamentar da Assembleia Legislativa que não está acessando, presencialmente, o plenário da Casa neste reinício de trabalhos em 2022. Ele tem participado das sessões apenas remotamente porque não se vacinou contra a Covid-19. No início desta semana, a Mesa Diretora reforçou a restrição ao plenário para não vacinados.
Desde novembro do ano passado, o Poder Legislativo e a maioria dos órgãos públicos estaduais estão exigindo a apresentação do comprovante de vacinação para acesso aos prédios públicos. Além do decreto do governador Camilo Santana (PT), a Mesa Diretora da Casa emitiu uma portaria em que reforça as normas rígidas para acesso às dependências.
O documento foi emitido como forma de tentar reduzir a circulação do vírus. Há exceção à regra para aquelas pessoas que, por atestado médico, não tenham se vacinado. Até o momento, entretanto, Fernandes não apresentou tal documento à Casa.
Para estes casos, há a obrigatoriedade de apresentação do teste negativo de Covid-19 para acesso às dependências.
No início deste mês, a colunista deste Jornal, Jéssica Welma, revelou que, dos 46 deputados estaduais, André Fernandes, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Ceará, era o único que não havia se vacinado contra a Covid-19.
NOVA DETERMINAÇÃO
Nos bastidores, durante a sessão de abertura do ano legislativo na Casa, nesta quarta-feira (2), parlamentares comentavam o veto à ida presencial de André ao plenário.
Na terça-feira (1º), em reunião do colégio de líderes e da Mesa Diretora da Casa, a manutenção da normativa foi reiterada quando o próprio presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT), levantou a questão.
Os líderes da Casa foram unânimes em manter a obrigatoriedade do passaporte de vacinação para acesso às dependências.
Fonte: Diário do Nordeste
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