Em um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça go governo Fernando Henrique, Miguel Reale Júnior, diz que a responsabilidade da "imensa dimensão" que tomou a pandemia da covid-19 no País é, 'indubitavelmente', do chefe do Executivo. Na avaliação do jurista, Bolsonaro deixou de cumprir o dever de coordenação do governo federal, omitindo o que lhe impunha a Constituição e a proteção à saúde.
O documento é assinado por Reale e outros juristas, incluindo José Carlos Dias, Belisário dos Santos Junior, Walter Maierovitch, Floriano de Azevedo Marques, Antônio Funari Filho, José Rogério Cruz e Tucci, Miguel Jorge, Aloyso Lacerda Medeiros, Clito Fornaciari Júnior e Mario Barros Garcia.
Reale Jr. é um dos autores do processo que levou ao impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. Desta vez, o pedido de impeachment é oriundo de parecer elaborado por um grupo de juristas coordenado por Reale ainda durante os trabalhos da CPI da Covid no Senado. Eles chegaram a sugerir tipificações para os crimes que foram apurados pela comissão.
Fonte: O Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário