O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiu ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria de sete votos a dois para suspender o pagamento de emendas de relator a parlamentares. Na prática, a estratégia ficou conhecida como “orçamento secreto”. Deputados relataram à Folha que Lira convocou aliados para discutir o tema e teria dito a eles que se preparem para a guerra.
Uma das estratégias dos parlamentares seria criar uma pauta de projetos como forma de retaliação ao Supremo; como por exemplo, um corte no orçamento disponível para o Poder Judiciário. segundo relato, em reservado, de um deputado. O Orçamento do ano que vem ainda será analisado pelo Legislativo.
O posicionamento do Supremo irritou Lira porque as emendas de relator são usadas como moeda de troca para apoio político ao Executivo. O dinheiro disponível para o dispositivo neste ano é de R$ 16,8 bilhões. O Centrão vê a decisão do Supremo como interferência de um Poder em outro e não quer tolerar sem reagir. O próprio Lira usou o argumento em conversas com ministros do STF nesta semana.
Segundo a Folha, apesar da reação, pessoas próximas ao governo devem tentar evitar uma nova crise institucional, já que o Planalto conseguiu aprovar a PEC dos Precatórios em segundo turno na Câmara, encaminhando a proposta que abre espaços no Orçamento para o Senado, onde será votada em dois turnos e, caso aprovada, segue para sanção presidencial.
Fonte: O Povo
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