Depois de conversar com lideranças governistas na noite da segunda-feira (4) o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu uma mudança da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos Estados, a partir da média dos preços dos combustíveis dos últimos dois anos.
Lira se reuniu nesta terça-feira (5) com parlamentares da oposição para tentar costurar um acordo em uma possível solução legislativa para conter a disparada do preço dos combustíveis.
Ele disse que irá votar na próxima quarta-feira (13) a proposta para mudar a base do cálculo. Isso, segundo ele, pode baratear o preço da gasolina em até 8%, do álcool em 7% e do diesel em 3,7%. Conforme Lira, há um acordo para se votar o texto na semana que vem sem obstrução ou mesmo destaques - pedidos de alteração feitos após a aprovação do texto principal.
PROPOSTA
A mudança no cálculo irá considerar a média dos preços dos combustíveis nos últimos dois anos. Cada estado aplicaria a sua alíquota de ICMS sobre esse preço médio. "Uma média dos dois exercícios anteriores, para que se faça uma contabilização de quanto se custa a gasolina em 2019 e 2020. Se acha um valor, a esse valor se imprimi o valor ad rem, ou seja, fica fixo por um ano, e você multiplica, sem interferência nenhuma em nenhum Estado, pelo imposto estadual ICMS que cada governador escolher como alíquota", afirmou.
Fonte: Diário do Nordeste
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