O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, divulgou pronunciamento nesta quinta-feira (5) e disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não cumpre a própria palavra. Por conta disso, ele cancelou a reunião entre os chefes dos três Poderes que havia convocado.
Fux disse que o chefe do Executivo tem reiterado os ataques a integrantes da corte, em especial aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, e que as ofensas não atingem apenas os dois, mas todo o tribunal.
O ministro disse que alertou Bolsonaro em julho "sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão" e criticou a insistência do presidente em criticar membros da corte.
"Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual", comunicou.
JUSTIFICATIVA DO CANCELAMENTO
Para justificar o cancelamento da reunião entre os Poderes, Fux disse que o pressuposto para o diálogo é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.
O chefe do STF ainda criticou o fato de Bolsonaro manter "a divulgação de interpretações equivocadas de decisões" do Supremo" e de insistir "em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro".
Fux disse que é "certo que quando se atinge um dos integrantes do tribunal, se atinge a corte por inteiro".
O presidente da corte suspendeu o julgamento que estava em curso para fazer o pronunciamento e afirmou que a análise dos processos em pauta será retomada apenas na semana que vem. "Me vejo instado a suspender o julgamento", disse.
REAÇÃO DE FUX
O discurso de Fux é uma reação às declarações do chefe do Executivo, que chamou Moraes nesta quinta-feira (5) de "arbitrário e ditatorial".
O presidente também voltou a falar da possibilidade de atuar fora dos limites da Constituição para reagir às decisões do Supremo que lhe atingem.
Fonte: Diário do Nordeste
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