Após o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciar que Jair Bolsonaro (sem partido) será investigado no inquérito das fake news, o presidente reagiu e ameaçou agir "fora da Constituição", classificando a ação como ilegal. A declaração foi direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, que decidiu pela investigação.
"Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, não pode começar por ele [pelo Supremo Tribunal Federal]. Ele abre, apura e pune? Sem comentário. Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição", disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Jovem Pan.
A crítica de Bolsonaro se refere ao fato de o inquérito das fake news — e a sua inclusão como investigado — ter sido aberto de ofício, e não a pedido Procuradoria-Geral da República (PGR). A ameaça de agir fora dos limites constitucionais foi repetido em outra ocasião na entrevista.
"O meu jogo é dentro das quatro linhas [da Constituição]. Se começar a chegar algo fora das quatro linhas, eu sou obrigado a sair das quatro linhas, é coisa que eu não quero. É como esse inquérito, do senhor Alexandre de Moraes. Ele investiga, pune e prende? É a mesma coisa".
INQUÉRITO DAS FAKE NEWS
O inquérito da fake news foi aberto em 2019 pelo então presidente do STF Dias Toffoli, e posteriormente referendado pelo plenário da corte. A abertura se deu para investigar notícias e "ações caluniosas, difamantes e injuriantes" que atingem a segurança da Corte e de seus integrantes.
A inserção de Bolsonaro como alvo da investigação, por sua vez, ocorreu a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.
INQUÉRITO NO TSE
Por unanimidade, a corte eleitoral decidiu abrir um inquérito para investigar Bolsonaro pelas acusações sem provas de fraude nas urnas e também encaminhou a notícia-crime ao STF.
AMEAÇAS ÀS ELEIÇÕES
No último domingo (1º), o presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em dúvida a realização de eleições em 2022 ao se dirigir a apoiadores durante ato em Brasília em defesa do voto impresso.
Fonte: Diário do Nordeste
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