A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou autorização para importação da vacina russa Sputnik V por parte de estados. Com isso, o Ceará não poderá, neste momento, concluir a compra direta de 5,87 milhões de doses do imunizante russo.
A decisão ocorreu em reunião nesta segunda-feira (26), a poucos dias do fim do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e terminou por volta das 23h.
Todos os diretores votaram contra a autorização, seguindo pareceres das áreas técnicas e também o primeiro voto, do relator Alex Campos. O principal ponto para a decisão é a falta de documentações comprobatórias da segurança da vacina e possibilidade de falhas na fabricação do produtor.
Os pedidos de importação também foram realizados pelos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins, além dos municípios de Maricá e Niterói.
"Não há parecer ou documento compatível com documento técnico de análise descritivo por autoridades que concederam o registro definitivo da vacina", defendeu o presidente do órgão, Antonio Barra Torres. Conforme ele, diversas tentativas foram feitas no sentido de conseguir estes documentos junto às autoridades russas.
AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL
O Ceará e outros oito estados solicitaram autorização excepcional para importação e distribuição da vacina russa à Anvisa no início de abril.
O Governo do Estado assinou contrato que permite a compra direta da Sputnik V em 19 de março. A negociação faz parte do acordo feito pelo Consórcio Nordeste, grupo formado pelos nove estados da região, que fechou, em 12 de março, compra de 39 milhões de doses da vacina russa.
A Assembleia Legislativa aprovou, em 16 de março, o projeto de lei que autoriza a compra do imunizante. A negociação direta por estados e municípios foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI) e também está prevista em lei sancionada.
Fonte | Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário