Renovar, mais uma vez, o Programa de Preservação de Renda e do Emprego (BEm), que permite a suspensão de contrato e a redução de jornada e salário do trabalhador é uma possibilidade que está sendo analisada pela equipe econômica, como opção para impedir um aumento do desemprego no país. A possível saída foi confirmada por fontes do Governo Federal ouvidas pelo jornal Valor Econômico.
De acordo com essas fontes, em se confirmando a prorrogação, o modelo seria diferente e mais restritivo. Alguns técnicos são contrários, por exemplo, a uma medida setorial.
Quais eram as medidas
Em abril do ano passado, o Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o intuito de evitar demissões em massa por conta da pandemia. A MP permitiu a redução de salário e jornada e a suspensão de contratos com compensação salarial parcial pelo governo. Inicialmente, a redução da jornada foi permitida por três meses e a suspensão de contrato por dois meses. A medida foi prorrogada algumas vezes e encerrada no mês de dezembro.
Impedimento
De acordo com as fontes ouvidas pelo Valor Econômico, uma das dificuldades para renovar a medida está na área fiscal, uma vez que o impacto - calculado pelos técnicos do Ministério da Economia - seria de R$ 51,5 bilhões aos cofres públicos.
Segundo técnicos ouvidos pelo Valor, a adoção de novas medidas depende da definição da eleição das mesas da Câmara e do Senado. Além disso, os próprios parlamentares podem aprovar a renovação, por exemplo, do auxílio emergencial.
Outro interlocutor da economia espera que o início da vacinação retire “parte” da pressão para renovação do auxílio emergencial. “Temos que nos preocupar com o mercado de trabalho porque, a despeito de ampliar o prazo de medidas de transferência de renda, sabemos que acabam com o tempo. Temos que ter mercado para absorver esses trabalhadores”, explicou.
Fonte: Diário do Nordeste
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