segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Brumadinho: tragédia faz 2 anos sem barragens desativadas e com disputa jurídica.


Dois anos depois, trata-se de um problema ainda a se resolver em diversas esferas. A indenização aos familiares das vítimas e às demais pessoas afetadas pela tragédia ainda é um assunto pendente.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) abriu uma conciliação entre autoridades e a mineradora Vale. As partes esperavam fechar um acordo satisfatório antes do segundo "aniversário" do desastre, mas a última audiência indica que a resolução do conflito ainda vai demorar mais.


"É o momento de a Vale assumir sua responsabilidade, agir com dignidade e reparar os danos que foram causados aos mineiros ou demonstrar seu antagonismo com Minas Gerais e sua posição de inimiga dos mineiros", criticou, em entrevista coletiva, o secretário-geral do governo mineiro, Mateus Simões.

A Vale, por sua vez, contemporizou. Em nota, a mineradora afirma que a conciliação permitiu um "diálogo de alto nível", com "avanços consideráveis para construção de um acordo". A empresa argumenta ter pago já cerca de 8.700 indenizações individuais e ter destinado cerca de R$ 10 bilhões para reparação dos danos. Se nada mudar até a próxima sexta-feira (29), a conciliação será encerrada e o caso voltará à primeira instância da Justiça, em um caminho sem prazo para solução. Uma fonte da agência Reuters afirmou que o descompasso entre as partes está em R$ 11 bilhões.

O Governo de Minas Gerais, o Ministério Público e a Defensoria Pública teriam pedido uma indenização global de R$ 40 bilhões, enquanto a Vale estaria disposta a pagar R$ 29 bilhões. As autoridades mineiras já reduziram o pedido, que era de R$ 54 bilhões em agosto de 2020 – R$ 28 bilhões em danos morais coletivos e R$ 26,6 bilhões em compensação socioeconômica.

Na sexta-feira (22), em ato de preparação para a retomada da disputa judicial, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, designou um grupo de 18 promotores e quatro procuradores para atuarem nos processos abertos.

Barragens ainda não desmontadas
Lei federal sancionada em outubro de 2020 dá o prazo máximo para o fim do modelo de barragens "a montante", como Brumadinho e Mariana (que se rompeu em 2015), até o dia 25 de fevereiro de 2022.

Em dezembro, a secretária de Meio Ambiente de Minas Gerais, Marília Melo, deu um número preocupante: só uma das 53 barragens desse tipo já teriam sido descaracterizadas, termo técnico para a desativação e inutilização. 


Vale
As ações da mineradora Vale (VALE3) chegaram a perder um quarto do seu valor de mercado na B3 depois do rompimento da barragem. Os papéis, que custavam R$ 56,15 na véspera do rompimento, desabaram até menos de R$ 42 no início de fevereiro.

Em um ano, a Vale conseguiu se recompor, recuperando seu antigo valor em janeiro de 2020. Mais um ano passado da quebra da barragem, as ações da mineradora chegaram a R$ 93,07 cada, o que representa um crescimento de mais de 65% no acumulado do período desde o desastre.

Fonte: CNN Brasil








 

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