O Ministério da Economia avalia prorrogar o programa lançado para permitir, durante a pandemia da Covid-19, suspensão temporária de contrato de trabalho e corte de jornada – e de salário – com uma compensação paga pelo governo federal ao trabalhador. A medida, que visa evitar demissões em massa diante da crise econômica do coronavírus, foi criada em 1º de abril. O prazo para se encerrar é 31 de dezembro. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta quarta-feira (23), que o prolongamento do programa para 2021 está em estudo pela pasta. “A prorrogação do programa ainda passará pelo crivo, análise do ministro [da Economia, Paulo Guedes], e uma última análise pelo presidente da República [Jair Bolsonaro]. Nós daremos todos subsídios técnicos e estamos avaliando de maneira criteriosa se ainda há necessidade, se os setores ainda estão usando o benefício emergencial e se precisaríamos de uma prorrogação”, afirmou Bianco.
Trabalhadores afetados pela medida têm direito a uma estabilidade provisória no emprego pelo período equivalente ao da redução do corte de salarial. Se a empresa decidir demiti-lo sem cumprir a carência, precisa pagar uma indenização maior. O governo paga aos trabalhadores com redução de jornada e salário uma proporção do valor do seguro-desemprego. A compensação é de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Para 2021, não está prevista a prorrogação do decreto de calamidade pública em função da pandemia. Isso significa que o governo volta a ter que cumprir normas fiscais e a conviver com maior restrição de despesas. No entanto, em caso de uma segunda onda de Covid-19 ou agravamento da crise sanitária, a equipe econômica não descarta a possibilidade de o decreto ser estendido para 2021 e o governo voltar a adotar medidas emergenciais, como o programa de manutenção do emprego.
Fonte: O Otimista
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