Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indica oficialmente o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal.
No despacho, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Na mesma edição do DOU, foi publicada a aposentadoria de Celso de Mello.
Na quinta-feira, Bolsonaro havia antecipado à CNN que Marques seria seu indicado e que a publicação seria feita no DOU nesta sexta. Posteriormente, a informação foi confirmada pelo presidente em sua live semanal nas redes sociais. Para assumir a vaga, Kassio Marques ainda será sabatinado pelo Senado. Na avaliação de consultores da Câmara e do Senado, a escolha pelo nome de Kassio Nunes foi prudente, porque a indicação não depende 100% do presidente da República.
O decano Celso de Mello deixará a Corte no dia 13 de outubro. Ele se aposentaria compulsoriamente no dia 1º de novembro, quando completa 75 anos, mas decidiu antecipar sua saída. Indicado durante o governo José Sarney, em agosto Mello completou 31 anos servindo ao STF.
Fonte: CNN Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário