domingo, 19 de julho de 2020

PL das fake news divide parlamentares e é criticado por Bolsonaro.

O projeto de lei de combate às fake news, aprovado pelo Senado no fim de junho passado, está em análise na Câmara dos Deputados e dividindo opiniões entre os parlamentares. Ainda não há consenso sobre as regras previstas para a moderação de conteúdo pelas redes sociais e a melhor forma de coibir ataques.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nas suas redes sociais, que o projeto de lei limita a liberdade de expressão. Para ele, não será possível se manifestar sobre nada se o texto passar a valer. A proposta aprovada pelos senadores traz a exigência de guarda dos registros da cadeia de reencaminhamentos de mensagens no WhatsApp para que se possa identificar a origem de conteúdos ilícitos. Na Câmara, os deputados ainda não entraram em consenso sobre a proposta. Em um dos debates, o deputado Nereu Crispim (PSL-RS) criticou a possibilidade de anonimato em ataques nas redes sociais, especialmente contra políticos e acusou plataformas de não responderem de forma efetiva às denúncias.

Fonte: Diário do Nordeste

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