A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite desta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais, previstas inicialmente para outubro, devido à pandemia do novo coronavírus. Agora, o primeiro e segundo turnos do pleito ocorrerão em 15 e 29 de novembro, respectivamente. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que uma sessão do Congresso Nacional deverá ser convocada para a manhã desta quinta (2) para a promulgação do texto. Além da alteração na data das eleições municipais, a PEC traz ainda um novo calendário para as demais datas eleitorais. Assim, as convenções partidárias para escolha de candidatos serão realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro. A propaganda eleitoral começa após 26 de setembro. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro.
Agora, caberá apenas ao Congresso Nacional determinar novas datas, tanto em municípios quanto em estados que não tiverem condições de realizar eleições em novembro, respeitando o limite máximo de 27 de dezembro. A mudança foi antecipada pela CNN na tarde desta quarta-feira (1º). Como apenas trechos do texto foram suprimidos e uma emenda de redação aprovada, a Câmara considera que não houve mudanças no mérito da matéria. Assim, o texto não precisará voltar a ser analisado pelo Senado Federal e pode ir à promulgação.
Fonte: CNN Brasil
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